Projetos de Lei
Criação de creche para idosos
Número: /2025 Ementa: Dispões sobre a criação da Creche para Idosos no âmbito do Município de Campo Grande e dá outras providências.
Reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de rua nos contratos firmados pela Administração Pública
Número: /2025 Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de rua nos contratos firmados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Âmbito do Município de Campo Grande e dá outras providências.
Criação do Programa Banho Solidário no Município de Campo Grande/MS
Número: /2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Banho Solidário no Município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.
Inclusão da valorização da agricultura local no currículo escolar
Número: 11635/2025 Ementa: Dispõe sobre a inclusão da valorização da agricultura local no currículo escolar e a implementação de programas de conscientização sobre o consumo de alimentos locais e sustentáveis nas escolas municipais de Campo Grande e dá outras providências.
Criação do Banco Municipal de Sementes Crioulas e Mudas Nativas
Número: 11634/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Sementes Crioulas e Mudas Nativas no Município de Campo Grande e dá outras providências.
Criação de uma plataforma digital de consulta aos antecedentes criminais para fins de proteção das mulheres
Número: 11633/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação de uma plataforma digital de consulta aos antecedentes criminais para fins de proteção das mulheres e combate à violência doméstica no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Agroecologia no Município de Campo Grande/MS
Número: 11632/2025 Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo à Agroecologia no Município de Campo Grande/MS e dá outras providências.
Instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte público
Número: 11636/2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte público do município de Campo Grande e dá outras providências.
Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas municipais
Número: 11621/2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas municipais de Campo Grande, incluindo as Instituições Municipais de Ensino Infantil (IMEIs), e dá outras providências.